Doenças e casos que dão direito à isenção de Imposto de Renda a seus/suas portadores/as:
Câncer
Em qualquer parte do corpo e de qualquer espécie. Pacientes curados também possuem direito à isenção.
AIDS
Síndrome de imunodeficiência adquirida pelo vírus HIV. Assintomáticos também possuem direito à isenção.
Cegueira
Redução ou perda total da visão em apenas um olho ou em ambos os olhos. Também inclui cegueira monocular.
Esclerose Múltipla
Doença que causa lesões na cobertura dos nervos gerando problemas na interação do cérebro com o corpo.
Alienação Mental
Hanseníase
Anteriormente denominada lepra, consiste em doença infecciosa crônica e curável que causa danos aos nervos, principalmente na pele, nos olhos e no nariz.
Deterioração dos processos cognitivos que incapacitem a pessoa de gerir seus atos. Ex: demência, alzheimer, esquizofrenia, entre outros.
Doença de Parkinson
Doença que danifica as células do sistema nervoso central causando tremores e outros problemas motores.
Fibrose Cística
Transtorno hereditário que afeta a produção de muco, suor e sucos digestivos, danificando os pulmões e o sistema digestivo.
Hepatopatia Grave
Grupo de doenças agudas ou crônicas no fígado, como a cirrose.
Tuberculose Ativa
Doença bacteriana e contagiosa que afeta os pulmões.
Nefropatia Grave
Doença de Paget
Patologias agudas, subagudas ou crônicas que resultam em insuficiência renal irreversível. Ex: pacientes que fazem hemodiálise.
Doença óssea, também denominada Osteíte Deformante, que impossibilita a troca de tecido ósseo antigo por tecido ósseo novo.
Nefropatia Grave
Doença de Paget
Patologias agudas, subagudas ou crônicas que resultam em insuficiência renal irreversível. Ex: pacientes que fazem hemodiálise.
Doença óssea, também denominada Osteíte Deformante, que impossibilita a troca de tecido ósseo antigo por tecido ósseo novo.
Contaminação por Radiação
Exposição e contaminação por elementos radioativos e/ou metais pesados. Ex: mercúrio, Césio 137, bário, entre outros.
Espondiloartrose Anquilosante
Doença inflamatória, também conhecida como espondilite anquilosante, que ataca a coluna fazendo com que as vértebras fusionem-se entre si.
Moléstias Profissionais
Doenças desencadeadas ou agravadas pela atividade laboral, características de determinadas profissões ou das condições do ambiente de trabalho.
Cardiopatia Grave
Doenças crônicas e permanentes do coração que reduzam sua capacidade funcional e as capacidades físicas e profissionais da pessoa. Ex: infarto, stents, angioplastia, ponte de safena, ponte de mamária, cardiopatia isquêmica, etc.
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Paralisia total ou parcial de um membro, parte ou lado do corpo e que impeça a pessoa definitivamente de exercer seu trabalho. Ex: paraplegia, tetraplegia, amputações, deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN, etc.
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